Reajuste de 27% na passagem de ônibus é aprovado por Conselho de Transportes

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Foto: Pedro Piegas (Diário)/

A proposta de aumento de 27% na tarifa da passagem do transporte coletivo de Santa Maria proposto pela prefeitura foi aprovada pelo Conselho Municipal de Transportes (CMT) em reunião na manhã desta segunda-feira. O novo valor, de R$ 5,34 - mais de R$ 1 acima da atual passagem, que é de R$ 4,20 - vai agora para as mãos do prefeito Jorge Pozzobom (PSDB), que tem o poder de decisão sobre o tema. Entretanto, o valor real, que chega ao usuário do sistema, deve ser menor. No parecer enviado ao Executivo, o CMT sugere uma política de subsídio do valor da passagem.

O parecer foi aprovado com nove votos favoráveis, três contrários e uma abstenção.

COMO VOTARAM AS ENTIDADES

A favor

• Prefeitura de Santa Maria (2 votos)
• Sindicato dos Trabalhadores e Condutores de Veículos Rodoviários de Santa Maria e Região (Sitracover)
• Sindicato das Empresas Distritais
• Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Santa Maria (Cacism)
• Sindicato dos Contadores e Técnicos em Contabilidade
• Ordem dos Advogados do Brasil
• Sindicato dos Trabalhadores Rurais
• Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros (Setrans)

Contra

• Diretório Central dos Estudantes (DCE)
• União das Associações Comunitárias de Santa Maria (UAC)
• Sindicato dos Trabalhadores Urbanos

Abstenção

• Sindicato dos Taxistas Autônomos (Sinditaxi)

Cálculo da prefeitura indica aumento de mais de R$ 1 na passagem do transporte público

A discussão ocorreu na sala de reuniões da sede do Sindicato dos Trabalhadores e Condutores de Veículos Rodoviários de Santa Maria e Região (Sitracover) e durou cerca de 1h30min com representantes das entidades que integram o Conselho.

A planilha técnica, que indica o aumento, havia sido apresentada na semana passada pela prefeitura. A planilha passou por avaliação do relator designado, Aroldo da Silva, representante da Associação das Empresas Interdistritais. O parecer foi favorável ao aumento, mas indicou a possibilidade de que seja aportado recurso financeiro público que diminua o preço da passagem ao usuário. Apenas o Diretório Central dos Estudantes (DCE) apresentou parecer contrário ao relator. Na justificativa, a entidade argumenta que não foi levado em consideração o poder aquisitivo da população.

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- O empobrecimento da população é uma questão marcante nesse momento, e vamos ter um aumento de 27%. Isso vai afetar diretamente pessoas que estão desempregadas, que tem trabalho informal, nenhuma garantia - disse Luiz Bonetti, coordenador da entidade.

O representante do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros (Setrans), Edmilson Gabardo, que também é diretor da Associação dos Transportadores Urbanos (ATU), votou a favor do aumento do que chama de "tarifa técnica", mas defendeu que o município pague a conta do aumento.

- O sistema necessita de recursos. Precisamos que alguém paga a conta. No transporte, temos duas perguntas: quanto custa e quem paga a conta? O usuário não pode mais pagar essa conta. Precisamos de aporte - afirmou.

PREFEITURA SINALIZA COM APORTE FINANCEIRO

O secretário de Mobilidade Urbana, José Orion Ponsi da Silveira, participou da reunião e votou a favor do aumento da tarifa. Segundo ele, o parecer seria imediatamente encaminhado ao Executivo para que a decisão do valor final seja tomada de forma ágil.

O debate, agora, passa a ser interno, e a tendência é de que haja um subsídio com recursos municipais para que o repasse do reajuste não seja bancado integralmente pelo usuário.

- Para que não aconteça um comprometimento financeiro e estrutural das prestadores de serviço, assim como um dano para os usuários e também um comprometimento das contas públicas, temos que fazer as avaliações dentro do governo para verificar como serão feitos e de onde virá o recurso financeiro que porventura tenham de ser aportados - disse.

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A decisão final é do prefeito Jorge Pozzobom (PSDB), que deve estabelecer o novo valor da tarifa por decreto. Em nota, a prefeitura afirmou que o valor não será repassado integralmente e que alternativas serão apresentadas até o final desta semana.

Por enquanto, segue válida a tarifa atual, de R$ 4,20.

RELEMBRE

O último reajuste no preço da passagem aconteceu em 2019, e as discussões para o novo aumento existem desde o ano passado. Com a pandemia, os custos de combustíveis e manutenção de veículos subiram e o total de passageiros carregados caiu, o que aumentou a pressão financeira sobre as empresas transportadoras.

Em dezembro, a Associação dos Transportadores Urbanos (ATU) já havia pedido o aumento, que foi negado pela prefeitura. Porém, em fevereiro, o prefeito Pozzobom (PSDB) admitiu que não havia mais condições de manter a tarifa a R$ 4,20, pois era preciso dar reajuste salarial aos trabalhadores dos ônibus, que estão com os salários congelados desde 2019. O sindicato da categoria, Sitracover, pediu 21,74% de reajuste salarial.